Como referenciar um Ofício pelas normas ABNT

Oi gente! Espero que estejam bem. <3

Muita gente me envia dúvidas por e-mail ou nos comentários dos posts querendo que eu monte ou corrija referências… Quando é de um documento mais comum consigo responder numa boa, mas quando não é eu acabo demorando, pois preciso parar para estudar a norma com cuidado.

Por essa razão, vou responder essas questões com um post. Dessa forma, posso explicar com mais detalhes e ficará disponível para ajudar outras pessoas que possam ter a mesma dúvida. Blza?! 😉

Bom… vamos lá! Este post é uma resposta a um comentário da Maria Azevedo no post – {sorry, mas esse vai ser textão… hehehe}:

>> 5 dicas para referenciar fontes de autoria governamental.

 

Lembrando o seguinte: este é um post sobre a NBR 6023 da ABNT e a norma vigente hoje diz o seguinte:

1) Ofício está mencionado em duas seções da norma: a “7.11.3 Jurisprudência” e a “7.11.5 Atos administrativos normativos“. Vamos considerar as orientações da seção 7.11.5, pois suponho que é onde se enquadra o documento que a Maria precisou referenciar. Nessa seção são mencionados outros documentos além do ofício:

“[…] ato normativo, aviso, circular, contrato, decreto, deliberação, despacho, edital, estatuto, instrução normativa, ofício, ordem de serviço, parecer, parecer normativo, parecer técnico, portaria, regimento, regulamento e resolução, entre outros.”

2) Os elementos essenciais que a norma traz para referenciar esses documentos são os seguintes:

“[…] jurisdição ou cabeçalho da entidade (em letras maiúsculas); epígrafe: tipo, número e data de assinatura do documento; ementa; dados da publicação.”

3) E a norma completa: quando necessário, pode-se acrescentar no final da referência, como notas {para saber como incluir notas nas referências estilo ABNT, clique aqui}, outros elementos para descrever melhor o documento, tais como:

“[…] retificações, ratificações, alterações, revogações, dados referentes ao controle de constitucionalidade, vigência, eficácia, consolidação e atualização.”

Bom… Vocês conseguiram entender perfeitamente esse enunciado? Se sim, comenta aí: enunciado descomplicado, não preciso deste post. Se não, se liga no detalhe:

  • “[…] jurisdição – é o local onde o documento foi elaborado
  • ou cabeçalho da entidade (em letras maiúsculas); – entidade é o responsável pela autoria do documento {para saber mais, clique aqui}.
  • epígrafe: tipo, número e data de assinatura do documento; – epígrafe pra quem tá fazendo trabalho acadêmico é isso aqui, mas dentro de um ofício, beiberes, é outra cosita:
    • Segundo o Manual de Padronização de Atos Administrativos Normativos do Senado Federal {que foi o doc mais completo e confiável que encontrei para trazer essa explicação – disponível aqui}  epígrafe é um dos elementos preliminares de um ato normativo, ela indica a espécie do ato, a identificação da unidade ou autoridade administrativa emitente, o número e o ano.
  • ementa; – ainda segundo o manual do Senado citado acima, a ementa explicita o objeto do ato normativo, concisamente e sob a forma de título.
  • dados da publicação.” – que não estão tão explícitos na norma – e na minha opinião olhando os exemplos da própria norma dá a entender que são os dados de imprenta: local de publicação, editor/a e data de publicação.

Agora vamos exemplificar?

Antes disso, é importante saber que: para referenciar qualquer documento você precisa tê-lo completo em mãos, mas como a Maria não enviou o doc completo vou tentar montar a referência dela com o que temos. Ficaria assim:

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Ofício/ Gab/ 13ª SR/ IPHAN/ N° 0767/2005. [S. l.]: IPHAN, 19 fev. 2005.

E agora mais um exemplo olhando este ofício:

BRASIL. Senado Federal. Secretaria-Geral da Mesa. Secretaria de Comissões. Coordenação de Apoio às Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito. Oficio n° 118/2017 – CPMIJBS. Brasília, DF: Senado Federal, 25 out. 2017. Assunto: Requerimento n° 249/2017 – CPMIJBS.

Se o ofício estiver disponível on-line, deve-se incluir os dados de disponibilidade e data de acesso {seção 7.11.6}, conforme exemplo a seguir:

BRASIL. Senado Federal. Secretaria-Geral da Mesa. Secretaria de Comissões. Coordenação de Apoio às Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito. Oficio nO 7512016 – CJDB. Brasília, DF: Senado Federal, 7 out. 2016. Disponível em: http://encurtador.com.br/hjpz2. Acesso em: 30 abr. 2021.

Ufa! Textão, hein? ‘:)
Mas caso ainda surjam dúvidas, joguem nos comentários.

1 comentário em “Como referenciar um Ofício pelas normas ABNT

  1. Olá, Jéssica, tudo bem? Trabalho com ofícios antigos do Iphan. São geralmente da diretoria para os subordinados. Melhor referenciar como correspondência ou como este modelo que você mostrou?

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