Bora parar de tá usando jurisdição na entrada de referência Vancouver de Lei, decreto e resolução, bora? Vou te mostrar um jeito fácil de fazer essas referências, sem precisar consultar.
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A norma Vancouver não tem tantas especificações de formatação de referências de legislação e muito menos de legislação brasileira. Ela traz algumas orientações e orientam consultar o The Bluebook para normas mais detalhadas.
Mas quase ninguém no Brasil vai consultar o Bluebook pra formatar esse tipo de referência pq o acesso a ele é caro e pq pouca gente realmente precisa formatar as referências de forma super fidedigna, pelo seguinte motivo: os manuais de instituições e revistas científicas nacionais adaptam as normas para a realidade brasileira e nessa adaptação acabam trazendo as normas da ABNT pra montar a referência Vancouver.
Tudo bem você fazer isso, se somente se você vai entregar um trabalho que tenha essas adaptações claras no manual ou nas instruções da revista que você precisa submeter o seu trabalho.
Mas se você vai formatar pela Vancouver pura, ou seja, se não vai seguir nenhum manual adaptado, o que tem no Citing Medicine dá sim pra construir uma referência com o padrão Vancouver descrito. Mas vamo pro pulo do gato nas referências de leis, decretos e resoluções:
Procurem acessar esses tipos de documentos (leis, decretos, resoluções etc.) pelo link do Diário Oficial, seja da união, estado ou município.
Dessa forma, o padrão da referência que você vai montar é de periódico online e a entrada não será feita pela jurisdição, mas pelo órgão que está publicando aquele documento, seguido da sigla do país entre parêntesis. Desse jeitinho aqui:
Ministério da Saúde (BR), Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº 894, de 27 de agosto de 2024: Dispõe sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diário Oficial da União [Internet]. 2024 Aug 28 [cited 2025 Sep 29];Seção 1(166):128. Available from: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-894-de-27-de-agosto-de-2024-580844192
A entrada do órgão não tem a regra ABNT de administração direta ou indireta, e como o Ministério da Saúde está explícito como autor [veja na figura abaixo], ele precisa estar na referência e a Anvisa logo após ele separada por vírgula.
O mesmo você vai fazer pra decretos, resoluções e quaisquer outras legislações que foram publicadas nos diários oficiais. E as citações Vancouver tu vai fazer desse jeitinho que eu ensinei aqui neste vídeo.
