Como fazer Referência e Citação Resoluções pelas Normas da ABNT

Sabe aquelas resoluções de órgãos e ministérios do governo como ministério da economia, da saúde, Anvisa, Ibama. Este pot é pra te mostrar duas dessas resoluções referenciadas de formas diferentes, seguindo as normas da ABNT.

Essa é a parte 2 da resposta ao pedido de Raquel e vou trazer os exemplos exatos que ela me pediu nesse comentário aqui:

A parte 1 respondi em vídeo e no post anterior aqui no blog. Se preferir ver esse conteúdo em vídeo, clique aqui.

Bora primeiro ver a referência da RDC 222/18 da Anvisa

Eu achei em dois links essa resolução e a referência de cada um vai ser diferente. Quem me acompanha lá no YouTube sabe que sempre falo sobre isso: a referência de site vai depender da forma de como a informação está disponível. Vou te mostrar na prática.

Pra começar, você precisa descobrir se o órgão que publicou a resolução é governamental. Anvisa aqui é governamental. E sabendo disso, você precisa procurar saber se é da administração direta ou indireta do governo. Pq isso vai diferenciar a forma de iniciar a referência.

Como você sabe disso? Pesquisaaaaaa! Eu pesquisei e vi que a Anvisa é uma autarquia, portanto da administração indireta do governo brasileiro. E a referência começa pelo nome da autarquia. Se fosse administração direta, começaria pela jurisdição – o tal BRASIL conhecido nas referências ABNT.

Agora se liga como ficaram as referências:

Referência ABNT de Resolução em site “Avulso” (administração indireta)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. [S. l.]: Saúde Legis, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf. Acesso em: 3 fev. 2025.

Citação ABNT de Resolução em site “Avulso”

(Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2018)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2018) blá blá blá

Referência ABNT de Resolução no Diário Oficial da União (administração indireta)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução – RDC Nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, [Brasília], n. 61, p. 76, 29 mar. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/8436198/do1-2018-03-29-resolucao-rdc-n-222-de-28-de-marco-de-2018-8436194. Acesso em: 3 fev. 2025.

Citação ABNT de Resolução no DOU

Vai ficar igualzinha a anterior:

(Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2018)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2018) blá blá blá

E antes que você me pergunte se pode usar a sigla Anvisa, pode sim. Desde que no documento tenha a sigla e que você também inicie a referência com a sigla.

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Pra fazer a referência da Resolução do Conama deu um trabalhinho maior na pesquisa pra saber se ele é administração direta do governo ou não. Nas minhas pesquisas, eu entendi que era. Se eu estiver errada quanto a essa pesquisa, manda aí nos comentários.

O Conama é um conselho e ele é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e por isso entra pela jurisdição, que neste caso será BRASIL. Vamos à referência:

Referência ABNT de Resolução em site “Avulso” (administração direta)

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. [S. l.]: CONAMA, 2005. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=453. Acesso em: 3 fev. 2025.

Referência ABNT de Resolução no Diário Oficial da União (administração direta)

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, [Brasília], n. 84, p. 63-65, 4 maio 2005. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=453. Acesso em: 3 fev. 2025.

Citação ABNT de Resolução Governamental

A citação das duas referências também serão iguais:

(Brasil, 2005)

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E aí? Me diz nos comentários como você acha melhor referenciar e compartilha esse post com todos os teus colegas e professores da faculdade.

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