Oi gente! Espero que estejam bem. <3

Muita gente me envia dúvidas por e-mail ou nos comentários dos posts querendo que eu monte ou corrija referências… Quando é de um documento mais comum consigo responder numa boa, mas quando não é eu acabo demorando, pois preciso parar para estudar a norma com cuidado.

Por essa razão, vou responder essas questões com um post. Dessa forma, posso explicar com mais detalhes e ficará disponível para ajudar outras pessoas que possam ter a mesma dúvida. Blza?! 😉

Bom… vamos lá! Este post é uma resposta a um comentário da Maria Azevedo no post – {sorry, mas esse vai ser textão… hehehe}:

>> 5 dicas para referenciar fontes de autoria governamental.

 

Lembrando o seguinte: este é um post sobre a NBR 6023 da ABNT e a norma vigente hoje diz o seguinte:

1) Ofício está mencionado em duas seções da norma: a “7.11.3 Jurisprudência” e a “7.11.5 Atos administrativos normativos“. Vamos considerar as orientações da seção 7.11.5, pois suponho que é onde se enquadra o documento que a Maria precisou referenciar. Nessa seção são mencionados outros documentos além do ofício:

“[…] ato normativo, aviso, circular, contrato, decreto, deliberação, despacho, edital, estatuto, instrução normativa, ofício, ordem de serviço, parecer, parecer normativo, parecer técnico, portaria, regimento, regulamento e resolução, entre outros.”

2) Os elementos essenciais que a norma traz para referenciar esses documentos são os seguintes:

“[…] jurisdição ou cabeçalho da entidade (em letras maiúsculas); epígrafe: tipo, número e data de assinatura do documento; ementa; dados da publicação.”

3) E a norma completa: quando necessário, pode-se acrescentar no final da referência, como notas {para saber como incluir notas nas referências estilo ABNT, clique aqui}, outros elementos para descrever melhor o documento, tais como:

“[…] retificações, ratificações, alterações, revogações, dados referentes ao controle de constitucionalidade, vigência, eficácia, consolidação e atualização.”

Bom… Vocês conseguiram entender perfeitamente esse enunciado? Se sim, comenta aí: enunciado descomplicado, não preciso deste post. Se não, se liga no detalhe:

• “[…] jurisdição – é o local onde o documento foi elaborado
  
• ou cabeçalho da entidade (em letras maiúsculas); – entidade é o responsável pela autoria do documento {para saber mais, clique aqui}.
  
• epígrafe: tipo, número e data de assinatura do documento; – epígrafe pra quem tá fazendo trabalho acadêmico é isso aqui, mas dentro de um ofício, beiberes, é outra cosita:
  • Segundo o Manual de Padronização de Atos Administrativos Normativos do Senado Federal {que foi o doc mais completo e confiável que encontrei para trazer essa explicação – disponível aqui}  epígrafe é um dos elementos preliminares de um ato normativo, ela indica a espécie do ato, a identificação da unidade ou autoridade administrativa emitente, o número e o ano.
    
• ementa; – ainda segundo o manual do Senado citado acima, a ementa explicita o objeto do ato normativo, concisamente e sob a forma de título.
• dados da publicação.” – que não estão tão explícitos na norma – e na minha opinião olhando os exemplos da própria norma dá a entender que são os dados de imprenta: local de publicação, editor/a e data de publicação.

Agora vamos exemplificar?

Antes disso, é importante saber que: para referenciar qualquer documento você precisa tê-lo completo em mãos, mas como a Maria não enviou o doc completo vou tentar montar a referência dela com o que temos. Ficaria assim:

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Ofício/ Gab/ 13ª SR/ IPHAN/ N° 0767/2005. [S. l.]: IPHAN, 19 fev. 2005.

E agora mais um exemplo olhando este ofício:

BRASIL. Senado Federal. Secretaria-Geral da Mesa. Secretaria de Comissões. Coordenação de Apoio às Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito. Oficio n° 118/2017 – CPMIJBS. Brasília, DF: Senado Federal, 25 out. 2017. Assunto: Requerimento n° 249/2017 – CPMIJBS.

Se o ofício estiver disponível on-line, deve-se incluir os dados de disponibilidade e data de acesso {seção 7.11.6}, conforme exemplo a seguir:

BRASIL. Senado Federal. Secretaria-Geral da Mesa. Secretaria de Comissões. Coordenação de Apoio às Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito. Oficio nO 7512016 – CJDB. Brasília, DF: Senado Federal, 7 out. 2016. Disponível em: http://encurtador.com.br/hjpz2. Acesso em: 30 abr. 2021.

Ufa! Textão, hein? ‘:)
Mas caso ainda surjam dúvidas, joguem nos comentários.